Câmara Municipal Santo Antônio da Alegria

JULHO AMARELO E VERDE: COMBATE AS HEPATITES VIRAIS E CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO: por naira — publicado 01/07/2024
A campanha de Julho Verde foi criada pela Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil) e implementada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP). Sua principal motivação foi conscientizar sobre a eficácia do tratamento do câncer de cabeça e pescoço quando feito precocemente. Por isso, é essencial realizar uma investigação para diagnóstico assim que percebido os sintomas. Já o Julho Amarelo é uma campanha instituída pela Lei nº 13.802/2019, que tem o objetivo de promover uma educação sobre as hepatites virais. Portanto, o Governo Federal promove, assim, ações de vigilância, prevenção e controle, diminuindo os riscos de contração dessas doenças. Inclusive, a simbologia da cor amarela foi definida pela decorrência do amarelado dos olhos e pele apresentado nos infectados. Sobre ambos os casos há um ponto em comum: a prevenção.
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Lei do perímetro urbano dos anos 2015 e 2019: por Juliano Nascimento dos Reis — publicado 01/02/2023
Olá estou entrando en contato para solicitar as leis do perímetro urbano que foram aprovadas em 2015 e 2019 ...para fins de conferência Obrigado Engenheiro Carlos Humberto de souza
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 14/09/2020 10h04
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei Orgânica Municipal - Santo Antônio da Alegria: por adm — última modificação 09/11/2020 16h49
Leio Orgânica do Município - clique no arquivo para baixar
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Local da Prova: por adm — última modificação 14/01/2022 10h33
LUTO OFICIAL: por Naira — publicado 21/03/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº03/2023 O SENHOR ATÍLIO DONIZETI PRATAVIEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E PELO REGIMENO INTERNO;
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MAIO LARANJA: CAMPANHA CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: por naira — publicado 07/05/2024 — última modificação 07/05/2024 10h35
Maio Laranja: TJDFT adere à campanha contra a violência sexual de crianças e adolescentes
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Matérias Legislativas: por adm — publicado 25/08/2021 — última modificação 25/08/2021 14h40
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Nº 012 - Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria: por Leanira — última modificação 15/09/2022 16h26
Prestação de Contas do Legislativo do exercício de 2020 - Parecer TCESP
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Nº010 - Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria: por Leanira — última modificação 15/09/2022 16h29
Prestação de Contas do Legislativo do exercício de 2018 - Parecer TCESP
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