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DISPENSA Nº 011-2025 ENCERRADA
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por adm
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última modificação
18/06/2025 15h32
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Dispensas 2025
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DISPENSA Nº 008-2025 ENCERRADA
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por adm
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última modificação
18/06/2025 15h30
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Dispensas 2025
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Ata da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humano
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por Igor
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última modificação
30/01/2026 13h16
Ata da 2ª reunião da Comissão de 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 04/2026 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."
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Sobre a Câmara
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Atas das Comissões
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Atas 2026
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15 DE NOVEMBRO: PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
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por naira
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publicado
01/11/2024
O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro e é considerado um feriado nacional.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Circularn02de2025suspensoexp.dia10demaro06032025.pdf
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por adm
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última modificação
06/03/2025 10h49
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Dia das Mães
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por Naira
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publicado
03/05/2022
Famílias de todo o país se preparam para uma das datas mais marcantes do calendário: o Dia das Mães, que acontece em alguns dias.
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15 DE NOVEMBRO: PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
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por naira
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publicado
13/11/2023
A Proclamação da República determinou o fim do regime monárquico e a instauração da república no Brasil. Atualmente, o 15 de novembro é feriado nacional.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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JOÃO BAPTISTA BERNARDES
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por adm
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publicado
10/08/2022
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Sobre a Câmara
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Galeria dos Presidentes
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COMUNICADO SOBRE PERÍODO ELEITORAL
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por naira
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publicado
05/07/2024
Em cumprimento à legislação vigente, as contas em redes sociais serão desativadas temporariamente, enquanto o site terá informações limitadas e as transmissões das sessões serão apenas pelo Youtube, com controle editorial.
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Notícias
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JULHO AMARELO E VERDE: COMBATE AS HEPATITES VIRAIS E CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO
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por naira
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publicado
01/07/2024
A campanha de Julho Verde foi criada pela Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil) e implementada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP).
Sua principal motivação foi conscientizar sobre a eficácia do tratamento do câncer de cabeça e pescoço quando feito precocemente. Por isso, é essencial realizar uma investigação para diagnóstico assim que percebido os sintomas.
Já o Julho Amarelo é uma campanha instituída pela Lei nº 13.802/2019, que tem o objetivo de promover uma educação sobre as hepatites virais.
Portanto, o Governo Federal promove, assim, ações de vigilância, prevenção e controle, diminuindo os riscos de contração dessas doenças. Inclusive, a simbologia da cor amarela foi definida pela decorrência do amarelado dos olhos e pele apresentado nos infectados.
Sobre ambos os casos há um ponto em comum: a prevenção.
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Notícias
