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Portaria nº29 de 2023
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por Leanira
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última modificação
07/11/2023 20h31
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP
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Leis
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Portarias
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2023
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Ata da Audiência Pública da LOA de 2024
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por Leanira
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última modificação
08/11/2023 17h38
Ata da Audiência Pública de apresentação e discussão do PL nº34 de 2023 que Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2024 - LOA, realizada em 26 de outubro de 2023.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Portaria nº21 de 2023
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por Leanira
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última modificação
25/07/2023 10h06
Estabelece orientações aos servidores desta Casa acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
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Leis
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Portarias
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2023
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Ato da Mesa nº01 de 2025
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por Leanira
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última modificação
28/02/2025 14h15
Fixa o valor do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria
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Leis
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº02 de 2025
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por Leanira
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última modificação
28/02/2025 14h18
Concede gratificação mensal a servidora responsável pelos serviços de tesouraria da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº03 de 2025
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por Leanira
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última modificação
28/02/2025 14h20
Concede gratificação mensal a servidor responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP
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Leis
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº04 de 2025
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por Leanira
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última modificação
28/02/2025 14h27
Concede gratificação mensal a agente de contratação e membros da equipe de apoio de que trata a Lei Federal nº14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº05 de 2025
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por Leanira
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última modificação
28/02/2025 14h31
Concede gratificação mensal a servidor responsável pelos serviços bancários fora do município, da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº06 de 2025
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por Leanira
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última modificação
28/02/2025 14h34
Concede gratificação mensal a servidora responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2025
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Ata da 1ª AP da Saúde referente ao 3ºQ de 2024
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por Leanira
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última modificação
20/03/2025 08h41
Ata da 1ª/2025 Audiência Pública para prestação de contas da área da Saúde - relatório do sistema único da Saúde, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 3º Quadrimestre de 2024 realizada em 25 de Fevereiro de 2025
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