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Ato da Mesa nº08 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h38
Revoga o Ato da Mesa nº02/2024, que concede gratificação mensal a servidora designada na Resolução 01/2016 em seu artigo 25, § 3º ao responsável pela presidência da Comissão de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº09 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h55
Concede gratificação mensal à agente de contratação a membros da equipe de apoio que trata a Lei Federal nº14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº11 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 17h01
Delibera sobre o pagamento à servidora Anélia Soares de Oliveira dos vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil do exercício anterior/2023 referente ao processo nº1001508.32.2026.0042.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ata da Audiência Pública da LDO - 11/06/2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 09h50
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão do PL nº18/2024 que trata da LDO e que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2025, realizada em 11 de Junho de 2024.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ato da Mesa nº12 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h18
Delibera sobre a criação da Comissão Inventário e baixas patrimoniais da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº13 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h22
Autoriza a baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº14 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h24
Deliberação sobre a decisão do Processo Administrativo nº001/2024 da servidora Anelia Soares de Oliveira.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº15 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h26
Concede progressão funcional a servidoras da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº16 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h29
Autoriza o afastamento do cargo da Presidência do vereador Claudio Luiz Carvalho no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Presidência nº01 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h56
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº001/2021 por mais dois anos, até 23 de Fevereiro de 2026.
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Leis
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Atos do Presidente
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2024
