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Portaria nº13 de 2023
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por Leanira
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última modificação
01/03/2023 16h02
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº14 de 2023
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por Leanira
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última modificação
02/03/2023 08h59
Dispõe sobre a prorrogação da nomeação de servidora temporária aprovada em processo seletivo na Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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2023
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Contas do Executivo - exercício de 2019
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por Leanira
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última modificação
02/03/2023 17h01
Reprova as contas do Executivo Municipal de Santo Antônio da Alegria referente ao exercício de 2019
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Processo Legislativo
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Contas do Executivo
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Portaria nº16 de 2023
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por Leanira
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última modificação
07/03/2023 10h20
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/ SP e dá outras providências
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº17 de 2023
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por Leanira
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última modificação
07/03/2023 13h16
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora temporária ocupante de cargo de Assistente de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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2023
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Ata da Audiência Pública - Metas - 3º Q de 2023
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por Leanira
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última modificação
13/03/2024 13h45
Ata da 1ª Audiência Pública de 2024 para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e cronograma de desembolso estabelecidos na LDO, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 3º Quadrimestre de 2023, realizada em 27 de Fevereiro de 2024.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da 1ª Audiência Pública da Saúde - 3ºQ de 2023
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por Leanira
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última modificação
13/03/2024 14h01
Ata da 1ª Audiência Pública para prestação de contas da Área da Saúde - Relatório do Sistema Único de Saúde, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 3º Quadrimestre de 2023.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Frequência dos vereadores no mês de Novembro de 2025
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por Leanira
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última modificação
01/12/2025 14h20
Relatório de frequência dos senhores vereadores em Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinária, Audiências Públicas e reunião de Comissões no mês de Novembro de 2025.
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Processo Legislativo
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Frequencia dos Vereadores
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Ano 2025
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Ata da AP para apresentação e discussão da LOA 2026
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por Leanira
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última modificação
16/12/2025 11h56
Ata da Audiência Pública para a apresentação e discussão do Projeto de Lei nº18 de 2025, de autoria do Executivo Municipal e que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio da Alegria (LOA), para o exercício de 2026".
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Portaria nº31 de 2025
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por Leanira
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última modificação
16/12/2025 16h39
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria
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Leis
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Portarias
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2025
