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Ato da Mesa nº10 de 2024
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por Leanira
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última modificação
12/11/2024 13h23
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme o artigo 35, XIV e dá outras providências
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Nº014 - Contas do Legislativo exercício de 2022
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por Leanira
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última modificação
12/11/2024 16h43
Julgamento das Contas do Legislativo - Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, exercício de 2022, TCESP, sob a responsabilidade da vereadora Kênia Vieira Naves da Silva
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Processo Legislativo
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Contas do Legislativo
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Ato da Mesa nº19 de 2024
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por Leanira
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última modificação
22/11/2024 11h53
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ata da Audiência Pública - apresentação e discussão LOA de 2025
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por Leanira
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última modificação
26/11/2024 10h32
Ata da Audiência Pública de apresentação do Projeto de Lei nº37/2024, de autoria do Executivo Municipal e que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santo Antônio da Alegria, para o exercício de 2025" - LOA, realizada em 12 de Novembro de 2024.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata 1ª 2023 Metas Fiscais 3ºQ de 2022
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por Leanira
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última modificação
27/03/2023 14h30
Ata da 1ª Audiência Pública de 2023 do Cumprimento das Metas Fiscais de arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na LDO, do município de Santo Antônio da Alegria, referente ao 3ºQuadrimestre de 2022.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da 1ª AP de 2023 da Saúde 3ºQ de 2022
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por Leanira
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última modificação
27/03/2023 15h13
Ata da 1ª Audiência Pública de 2023 para prestação e contas da área da Saúde - Relatório do Sistema Único de Saúde, do município de Santo Antônio da Alegria, estado de São Paulo, referente ao 3ºQ de 2022.
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Portaria nº18 de 2023
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por Leanira
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última modificação
31/03/2023 10h31
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de de cargo de provimento efetivo da Câmara municipal de Santo Antônio da Alegria
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº22
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por Leanira
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última modificação
18/04/2023 08h37
Dispõe sobre a concessão de férias na servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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2022
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Portaria nº15 de 2024
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por Leanira
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última modificação
18/03/2024 16h07
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor de ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria
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Portarias
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2024
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Portaria nº14 de 2024
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por Leanira
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última modificação
17/04/2024 10h13
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Portarias
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2024
