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Ato da Mesa nº06 de 2025
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por Leanira
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última modificação
28/02/2025 14h34
Concede gratificação mensal a servidora responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº06 de 2026
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por Leanira
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última modificação
15/01/2026 14h15
Concede gratificação mensal a servidor responsável pelo Controle |Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP
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Atos da Mesa 2026
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Ato da Mesa nº07 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h33
Delibera sobre o Requerimento da servidora Anélia Soares de Oliveira acerca do direito de receber vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil de Exercício anterior/2023, referente ao Processo nº1001508-32.2023.8.26.0042
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº07 de 2025
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por Leanira
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última modificação
03/04/2025 12h11
Abre no Orçamento Vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.000,00 distribuídos nas dotações que especifica.
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº08 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h38
Revoga o Ato da Mesa nº02/2024, que concede gratificação mensal a servidora designada na Resolução 01/2016 em seu artigo 25, § 3º ao responsável pela presidência da Comissão de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº09 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h55
Concede gratificação mensal à agente de contratação a membros da equipe de apoio que trata a Lei Federal nº14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº09 de 2025
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por Leanira
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última modificação
18/06/2025 15h29
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme artigo 35, XIV e da outras providências., na importância de R$20.000,00.
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº10 de 2024
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por Leanira
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última modificação
12/11/2024 13h23
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme o artigo 35, XIV e dá outras providências
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº11 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 17h01
Delibera sobre o pagamento à servidora Anélia Soares de Oliveira dos vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil do exercício anterior/2023 referente ao processo nº1001508.32.2026.0042.
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº12 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h18
Delibera sobre a criação da Comissão Inventário e baixas patrimoniais da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2024
