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Ato da Mesa nº13 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h22
Autoriza a baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº14 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h24
Deliberação sobre a decisão do Processo Administrativo nº001/2024 da servidora Anelia Soares de Oliveira.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº15 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h26
Concede progressão funcional a servidoras da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº15 de 2025
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por Leanira
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última modificação
08/01/2026 11h52
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme artigo 35, XIV e dáoutras providências
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Leis
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº16 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h29
Autoriza o afastamento do cargo da Presidência do vereador Claudio Luiz Carvalho no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº16 de 2025
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por Leanira
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última modificação
12/01/2026 15h27
Concede gratificação mensal à servidor responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.
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Leis
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº17 de 2024
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por Leanira
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última modificação
05/07/2024 09h21
Altera a composição dos membros da Comissão de INVENTÁRIO e baixas patrimoniais da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº18 de 2024
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por Leanira
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última modificação
29/07/2024 15h38
Concede gratificação mensal à servidor responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Mesa nº19 de 2024
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por Leanira
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última modificação
22/11/2024 11h53
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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Ato da Presidência nº01 de 2024
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por Leanira
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última modificação
03/07/2024 10h56
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº001/2021 por mais dois anos, até 23 de Fevereiro de 2026.
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Atos do Presidente
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2024
