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Portaria nº16 de 2024
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por Leanira
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última modificação
09/05/2024 09h51
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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Portaria nº16 de 2024
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por Leanira
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última modificação
08/05/2024 14h54
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Comissão de Fiscalização - 2023
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por Leanira
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última modificação
24/04/2024 15h10
Ata da reunião da Comissão de Fiscalização de acompanhamento por parte da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de recursos do FUNDEB em 2023
Localizado em
Transparência
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Controle e Fiscalização do Executivo
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Portaria nº14 de 2024
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por Leanira
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última modificação
17/04/2024 10h13
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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Portaria nº15 de 2024
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por Leanira
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última modificação
18/03/2024 16h07
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor de ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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Ata da 1ª Audiência Pública da Saúde - 3ºQ de 2023
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por Leanira
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última modificação
13/03/2024 14h01
Ata da 1ª Audiência Pública para prestação de contas da Área da Saúde - Relatório do Sistema Único de Saúde, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 3º Quadrimestre de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da Audiência Pública - Metas - 3º Q de 2023
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por Leanira
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última modificação
13/03/2024 13h45
Ata da 1ª Audiência Pública de 2024 para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e cronograma de desembolso estabelecidos na LDO, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 3º Quadrimestre de 2023, realizada em 27 de Fevereiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Contas do Executivo Municipal - exercício de 2021
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por Leanira
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última modificação
04/03/2024 09h39
Aprova as contas do Executivo Municipal, do município de Santo Antônio da Alegria, exercício financeiro de 2021.
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Processo Legislativo
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Contas do Executivo
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Portaria nº13 de 2024
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por Leanira
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última modificação
05/02/2024 13h11
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal.
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Leis
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Portarias
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2024
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Portaria nº12 de 2024
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por Leanira
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última modificação
30/01/2024 12h32
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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2024