-
Leis Ordinárias
-
por adm
—
publicado
09/11/2020
—
última modificação
28/01/2025 16h14
Localizado em
Leis
-
Portarias
-
por adm
—
publicado
09/11/2020
—
última modificação
29/01/2024 14h49
Localizado em
Leis
-
2020
-
por adm
—
publicado
09/11/2020
Localizado em
Leis
/
Portarias
-
2017
-
por adm
—
publicado
10/11/2020
Localizado em
Leis
/
Portarias
-
2016
-
por adm
—
publicado
10/11/2020
Localizado em
Leis
/
Portarias
-
Portaria Nº 19-2020
-
por adm
—
última modificação
09/11/2020 18h34
Data: 02/07/2020
Legislatura: 17ª LEGISLATURA
Autor: José Ulisses de Azevedo
Ementa: "Dispõe sobre o pagamento de subsídio aos vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria."
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2020
-
Portaria Nº 18-2020
-
por adm
—
última modificação
09/11/2020 18h35
Data: 16/06/2020
Legislatura: 17ª LEGISLATURA
Autor: José Ulisses de Azevedo
Ementa: PORTARIA "Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública COVID-19 (CORONAVÍRUS)."
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2020
-
Portaria Nº 17-2020
-
por adm
—
última modificação
09/11/2020 18h37
Data: 20/03/2020
Legislatura: 17ª LEGISLATURA
Autor: José Ulisses de Azevedo
Ementa: "Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID-19 (CORONAVÍRUS)."
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2020
-
Portaria Nº 16-2020
-
por adm
—
última modificação
09/11/2020 18h39
Data: 17/03/2020
Legislatura: 17ª LEGISLATURA
Autor: José Ulisses de Azevedo
Ementa: "Dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública COVID-19 (CORONAVÍRUS)."
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2020
-
Portaria Nº 15-2020
-
por adm
—
última modificação
09/11/2020 18h40
Data: 09/03/2020
Legislatura: 17ª LEGISLATURA
Autor: José Ulisses de Azevedo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo de provimento Efetivo da Câmara Municipal."
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2020
