Câmara Municipal Santo Antônio da Alegria

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 14/09/2020 10h04
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projeto de Lei n°35: por naira — última modificação 03/09/2024 16h46
"Altera a redação do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.020, de 07 de maio de 2024 e dá outras providências correlatas".
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões
ACESSO LEI MUNICIPAL CONVENIO CDHU: por Juliano N. dos Reis — publicado 24/04/2025 — última modificação 24/04/2025 14h06
Em pesquisa no site da Prefeitura e Câmara de Santo Antonio da Alegria não foi localizado a Lei Municipal que institui convênio entre o Município e a CDHU, que permite a execução de obras por meio da Companhia de Habitação. Sendo assim, com fulcro na Lei de Acesso à Informação (12527/2011), solicito, por gentileza, o acesso ou envio da referida lei para conhecimento.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Projeto de Lei n°36: por naira — última modificação 16/10/2024 09h29
"Dispõe sobre denominação de prédio público, que especifica".
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões
Convocação 9a extraordinária: por adm — última modificação 26/09/2023 10h03
AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 12/11/2024: por naira — publicado 11/11/2024
A Câmara Municipal convida a população para a Audiência Pública, quando será discutido o Projeto de Lei, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei n°37: por naira — última modificação 18/11/2024 17h43
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2025".
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões
Lei Orgânica Municipal - Santo Antônio da Alegria: por adm — última modificação 09/11/2020 16h49
Leio Orgânica do Município - clique no arquivo para baixar
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei n°38: por naira — última modificação 31/10/2024 18h02
"Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Coberta do Projeto Alegria “EXPOASA” e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932: por naira — publicado 01/07/2024
FERIADO ESTADUAL DE 9 DE JULHO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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