Câmara Municipal Santo Antônio da Alegria

1° DE OUTUBRO, DIA DO VEREADOR: por naira — publicado 01/10/2024
No dia 1º de outubro comemora-se em todo o país o Dia do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212/1984
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei n°33: por naira — última modificação 03/09/2024 16h44
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas".
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 14/09/2020 10h04
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Projeto de Lei n°34: por naira — última modificação 03/09/2024 16h45
"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Santo Antônio da Alegria, para o mandato Executivo (19ª Legislatura 2025/2028) a iniciar-se em 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências correlatas".
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões
Recomendação MPSP: por Juliano Nascimento dos Reis — última modificação 22/05/2024 17h12
Recomendação MPSP: por Juliano Nascimento dos Reis — última modificação 22/05/2024 17h10
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 14/09/2020 10h04
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Audiência Pública da LDO 2023: por Leanira — última modificação 10/08/2023 10h26
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, e que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município, para o exercício de 2024, realizada em 31 de Maio de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Atas de Audiências Públicas
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade: por Igor — última modificação 13/01/2026 11h18
Ata da 1ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de janeiro de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026"
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões / Atas 2026
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: por Igor — última modificação 13/01/2026 11h19
Ata da 1ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de janeiro de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026"
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões / Atas 2026

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