Câmara Municipal Santo Antônio da Alegria

Função e Definição: por Interlegis — publicado 23/03/2021 — última modificação 28/11/2022 11h09
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Homologacao.pdf: por adm — última modificação 11/02/2022 09h46
20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: por naira — publicado 01/11/2024
É no dia 20 de novembro que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quadro de Subsídio de Agentes Político: por adm — última modificação 23/03/2021 10h08
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
RegimentoInternoCmaraRevisado.pdf: por Juliano Nascimento dos Reis — última modificação 09/10/2023 14h47
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Ata da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos: por Igor — última modificação 09/01/2026 16h35
Ata da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação dos Projetos de Lei de nº 28/2025 - "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis por ocasião do 45º Encontro de Companhia de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências."
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões / Atas 2025
HomologaodoConcursoPblico012021.pdf: por adm — última modificação 25/02/2022 09h45
RSS: por Interlegis — última modificação 09/05/2023 17h39
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MAIO LARANJA: CAMPANHA CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: por naira — publicado 07/05/2024 — última modificação 07/05/2024 10h35
Maio Laranja: TJDFT adere à campanha contra a violência sexual de crianças e adolescentes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: por Igor — última modificação 30/01/2026 13h11
Ata da 2ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 03/2026 que " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88."; PL 04/2026 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões / Atas 2026

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