Atas 2025
Ata da 1ª Reunião das Comissões 2025
Atas da reunião conjunta das comissões de Constituição, justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças Orçamentos e Contabilidade e também da Comissão Assuntos Metropolitanos e fiscalização realizada em 30 de Janeiro de 2025 para análise, discussão e emissão de parecer dos Projetos de Lei nº01, nº02 e nº03 de 2025
Ata da 2ª Reunião das Comissões Conjuntas de 2025
Atas da reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contabilidade e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para análise, discussão e emissão de parecer dos Projetos de Leinº04 e nº05 de 2025
Ata da 3ª Reunião das Comissões de 2025
Atas da reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contabilidade e da Comissão da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Turismo, Industria e Comercio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura, Comércio, Saneamento e Meio Ambiente, assistência Social e Direitos Humanos para análise, discussão e emissão de Parecer acerca dos projetos de Lei nº06 e nº 07 de 2025 e do Projeto de Deceto legislativo nº01 de 2025.
Ata da 4ª Reunião das Comissões Permanentes de 2025
Ata da 4ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ocorrida em 15 de Maio de 2025, para análise dos PL nº08, PL nº09 e PR nº01 de 2025.
Ata da 6ª Reunião das Comissões de 2025
Ata da 6ª Reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para apreciação da Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº01 de 2025.
Ata da 5ª Reunião das Comissões de 2025
Ata da 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realizada em 20 de Maio de 2025 para apreciação do PL nº11 de 2025.
Ata da 7ª reunião das Comissões de 2025
Atas da 7ª reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, orçamento de Contabilidade para apreciação dos Projetos de lei nº10, nº11 e nº12 de 2025 realizada em 02 de Junho de 2025.
Atas da 8ª reunião de Comissões de 2025
Atas da 8ª reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão fe Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria para análise, estudo e emissão de parecer acerca do Projeto de Resolução nº02 de 2025
Ata da 1ª reunião da Comissão de Fiscalização de 2025
Ata da 1ª / 2025 reunião da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 18 de Março de 2025, para avaliação de resposta do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento nº02 de 2025 que solicitava informações sobre o 44º Encontro de Companhias de Reis
Ata da 2ª / 2025 Reunião da Comissão de Fiscalização
Ata da 2ª reunião da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 24 de Julho de 2025 para discussão e análise das informações prestadas pelo Executivo Municipal em atenção ao Ofício nº28/2025 que solicitou informações complementares sobre a realização do 44º Encontro de Companhias de Reis e que é parte integrante do Processo nº001/2025 desta Comissão.
Atas da 9ª reunião das Comissões de 2025
Ata da 9ª reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realizada no dia 31 de Julho de 2025 para análise e discussão do Projeto de Lei nº12 de 2025
Atas da 10° Reunião das Comissões de 2025
Atas das 10° reunião das seguintes comissões para análise da PL 13/2025: 1-) Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade; 2-) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
Ata da 3º Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
Ata da 3ª / 2025 reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 21 de Março de 2025, para análise do PL 13/2025
Ata da 11ª Reunião das Comissões de 2025
Atas das 11° reunião das seguintes comissões para análise da PL 14/2025: 1-) Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade; 2-) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
Ata da 3ª / 2025 Reunião da Comissão de Fiscalização
Ata da 3ª reunião da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 18 de Setembro de 2025 para discussão e análise das informações prestadas pelo Executivo Municipal em atenção ao Requerimento 043/2025 que solicitou a prestação de contas da Cavalgada da Alegria realizada em 20 de abril de 2025.
Ata da 4ª reunião da Comissão de Fiscalização
Ata da 4ª reunião da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 30 de Setembro de 2025 para discussão e análise da resposta do Ministério Público referente ao processo 01/2025 - Prestação de Contas do 44º Encontro de Companhias de Reis de 2025 via notícia de fato n° 0186.0000081/2025.
Ata da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Ata da 12ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para apreciação dos Projetos de Lei de nº 12/2025 - "Inclui o parágrafo 5° no artigo 8° da Lei nº 1.302/2001 e dá outras providências", 15/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026", 16/2025 - "Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa", no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências" e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
Ata da 12ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Ata da 12ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para apreciação dos Projetos de Lei de nº 12/2025 - "Inclui o parágrafo 5° no artigo 8° da Lei nº 1.302/2001 e dá outras providências", 15/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026" e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
Ata da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
Ata da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação dos Projetos de Lei de nº 16/2025 - "Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa", no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências." e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
Ata da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Ata da 13ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para apreciação do Projeto de Lei de nº 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas." e do Projeto de Lei de nº 18/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2026"
Ata da 13ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Ata da 13ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para apreciação do Projeto de Lei de nº 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas." e do Projeto de Lei de nº 18/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2026"
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de novembro de 2025 para apreciação da resposta do Executivo Municipal por meio do Ofício GAB nº 517/2025, o qual esclarece o questionamento feito por esta Egrégia Casa de Leis por meio do Ofício de nº 108/2025 que solicitava esclarecimentos sobre qual a metodologia utilizada para estimativa da arrecadação para o exercício de 2026 constante no Projeto de Lei nº 18/2025
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 12 de novembro de 2025 para apreciação da resposta do Executivo Municipal por meio do Ofício GAB nº 517/2025, o qual esclarece o questionamento feito por esta Egrégia Casa de Leis por meio do Ofício de nº 108/2025 que solicitava esclarecimentos sobre qual a metodologia utilizada para estimativa da arrecadação para o exercício de 2026 constante no Projeto de Lei nº 18/2025
Ata da 5ª Reunião da Comissão de Fiscalização
Ata da 5ª reunião da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 25 de Novembro de 2025 para discussão e análise da resposta do Executivo Municipal referente à resposta ao Requerimento 065/2025 - Prestação de Contas do Diretor Municipal de Turismo
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 27 de novembro de 2025 para apreciação dos Projetos de Lei de números: 19/2025 que "Altera o Artigo 7º da Lei nº 2.057, de 23 de outubro de 2025", 20/2025 que "Dispõe, em caráter excepcional, sobre critérios específicos para aprovação e execução de empreendimento habitacional de interesse social integrante do Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no Município de Santo Antônio da Alegria / SP, e a outras providências", 21/2025 que "Dispõe acerca do reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências.", 22/2025 que "Institui gratificações específicas destinadas aos servidores públicos designados para o exercício e ao desempenho de atividades de elevada responsabilidade.", 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas atinentes aos serviços de registros cartorários e honorários contábeis das Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas formas que especifica.", 24/2025 que "Dispõe sobre denominação de prédio público, que especifica." e 25/2025 que "Dispõe sobre denominação de praça pública do Município de Santo Antônio da Alegria."
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 27 de novembro de 2025 para apreciação dos Projetos de Lei de números: 21/2025 que "Dispõe acerca do reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências.", 22/2025 que "Institui gratificações específicas destinadas aos servidores públicos designados para o exercício e ao desempenho de atividades de elevada responsabilidade.", 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas atinentes aos serviços de registros cartorários e honorários contábeis das Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas formas que especifica."
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