Câmara Municipal Santo Antônio da Alegria

1° DE OUTUBRO, DIA DO VEREADOR: por naira — publicado 01/10/2024
No dia 1º de outubro comemora-se em todo o país o Dia do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212/1984
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Projeto de Lei n°33: por naira — última modificação 03/09/2024 16h44
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas".
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 14/09/2020 10h04
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Projeto de Lei n°34: por naira — última modificação 03/09/2024 16h45
"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Santo Antônio da Alegria, para o mandato Executivo (19ª Legislatura 2025/2028) a iniciar-se em 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências correlatas".
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões
Recomendação MPSP: por Juliano Nascimento dos Reis — última modificação 22/05/2024 17h12
Recomendação MPSP: por Juliano Nascimento dos Reis — última modificação 22/05/2024 17h10
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 14/09/2020 10h04
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Audiência Pública da LDO 2023: por Leanira — última modificação 10/08/2023 10h26
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, e que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município, para o exercício de 2024, realizada em 31 de Maio de 2023.
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Ata da Audiência Pública da LDO exercício de 2026: por Leanira — última modificação 26/05/2025 11h08
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, exercício de 2026, realizada no dia 08 de Maio de 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas de Audiências Públicas
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 09/02/2021 14h04
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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