Câmara Municipal Santo Antônio da Alegria

Portaria nº01 de 2025: por adm — última modificação 09/01/2025 09h39
Localizado em Leis / Portarias / 2025
Portaria nº20 de 2025: por adm — última modificação 11/06/2025 15h13
“Dispõe sobre a nomeação do servidor aprovado em CONCURSO PÚBLICO 001/2021 na Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria SP”.
Localizado em Leis / Portarias / 2025
Processo dispensa contabilidade_compressed.pdf: por Juliano Nascimento dos Reis — última modificação 15/09/2023 16h06
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Contratos - Prestadores de Serviço
Processo dispensa contabilidade_compressed.pdf: por Juliano Nascimento dos Reis — última modificação 15/09/2023 16h08
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Contratos - Prestadores de Serviço
Processo Seletivo: por adm — última modificação 15/12/2021 20h10
Projeto de lei - Experiências adversas na infância: por Juliano N. dos Reis — publicado 16/06/2025 — última modificação 16/06/2025 16h48
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Osasco, Cotia, Indaiatuba, Araraquara e em breve também estará em Sorocaba.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Projeto de Lei n°33: por naira — última modificação 03/09/2024 16h44
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas".
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Projeto de Lei n°34: por naira — última modificação 03/09/2024 16h45
"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Santo Antônio da Alegria, para o mandato Executivo (19ª Legislatura 2025/2028) a iniciar-se em 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências correlatas".
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões
Projeto de Lei n°35: por naira — última modificação 03/09/2024 16h46
"Altera a redação do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.020, de 07 de maio de 2024 e dá outras providências correlatas".
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões
Projeto de Lei n°36: por naira — última modificação 16/10/2024 09h29
"Dispõe sobre denominação de prédio público, que especifica".
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões

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