Projeto de lei - Experiências adversas na infância

por Juliano N. dos Reis publicado 16/06/2025 16h48, última modificação 16/06/2025 16h48

PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Osasco, Cotia, Indaiatuba, Araraquara e em breve também estará em Sorocaba.

: 07/06/2025 12h01
: Sugestão
: Ouvidoria
: 20250607120127
: Resolvida

Respostas

1

: Juliano
: 16/06/2025 16h48
: Pendente

Prezado Senhor Diones Simon,

Acuso o recebimento da sugestão encaminhada e informo que será devidamente encaminhada aos vereadores desta Casa Legislativa para que, eventualmente, possa ser objeto de propositura legislativa através de projeto de lei.

Atenciosamente,

Juliano Nascimento dos Reis
Procurador Jurídico



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