Projeto de lei - Experiências adversas na infância
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta.
A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância.
Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança.
Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Osasco, Cotia, Indaiatuba, Araraquara e em breve também estará em Sorocaba.
Criada em :
07/06/2025 12h01
Tipo de solicitação :
Sugestão
Área :
Ouvidoria
Protocolo :
20250607120127
Status atual :
Resolvida
Respostas
1
Data :
16/06/2025 16h48
Status :
Pendente
Prezado Senhor Diones Simon, Acuso o recebimento da sugestão encaminhada e informo que será devidamente encaminhada aos vereadores desta Casa Legislativa para que, eventualmente, possa ser objeto de propositura legislativa através de projeto de lei. Atenciosamente, Juliano Nascimento dos Reis Procurador Jurídico
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.