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Ata da 1º Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
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por Igor
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13/01/2026 11h26
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Industria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026."
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Ata da 2ª AP das Metas Fiscais referente ao 1º Q de 2025
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por Leanira
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23/06/2025 14h02
Ata da 2ª Audiência Pública de 2025 para avaliação do cumprimento das metas fiscais de arrecadação e cronograma de desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 27 de maio de2025
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Ata da 2ª AP das Metas Fiscais - 1ºQ de 2024
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por Leanira
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27/09/2024 08h40
Ata da 2ª Audiência Pública/2024 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Antônio da alegria, referente ao 1º Quadrimestre de 2024, realizada em 28 de Maio de 2024.
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Ata da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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por Igor
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30/01/2026 13h11
Ata da 2ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 03/2026 que " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88."; PL 04/2026 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."
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Ata da 2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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30/01/2026 13h13
Ata da 2ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 03/2026 que " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88."
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Ata da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humano
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por Igor
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30/01/2026 13h16
Ata da 2ª reunião da Comissão de 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 04/2026 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."
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Ata da 3ª AP / 2024 das Metas Fiscais 2ºQ de 2024
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por Leanira
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25/10/2024 16h58
Ata da 3ª AP de 2024 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 2º Quadrimestre de 2024, realizada em 24 de Setembro de 2024.
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Ata da 3ª AP das Metas Fiscais referente ao 2º Q de 2024
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por Igor
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01/09/2025 10h28
Ata da 3º Audiência Pública/2024 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio da Alegria, realizada em 24 de Setembro de 2024.
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Ata da 3ª AP das Metas Fiscais referente ao 2º Q de 2025
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por Igor
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03/10/2025 13h10
Ata da 3ª Audiência Pública / 2025 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 2º Quadrimestre de 2025, realizada em 23 de Setembro de 2025.
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Ata da 3ª Reunião das Comissões de 2025
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por Leanira
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03/04/2025 11h02
Atas da reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contabilidade e da Comissão da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Turismo, Industria e Comercio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura, Comércio, Saneamento e Meio Ambiente, assistência Social e Direitos Humanos para análise, discussão e emissão de Parecer acerca dos projetos de Lei nº06 e nº 07 de 2025 e do Projeto de Deceto legislativo nº01 de 2025.
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