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Ata da 15ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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28/11/2025 12h04
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 27 de novembro de 2025 para apreciação dos Projetos de Lei de números: 21/2025 que "Dispõe acerca do reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências.", 22/2025 que "Institui gratificações específicas destinadas aos servidores públicos designados para o exercício e ao desempenho de atividades de elevada responsabilidade.", 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas atinentes aos serviços de registros cartorários e honorários contábeis das Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas formas que especifica."
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Ata da 16ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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09/01/2026 16h30
Ata da 16ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 23 de Dezembro de 2025 para apreciação do Projeto de Lei 028/2025 que: "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências." e do Projeto de Lei 029/2025 que: "Autoriza o repasse de recursos financeiros ao "Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo", e dá outras providências."
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Ata da 16ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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16/12/2025 15h23
Ata da 16ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 16 de Dezembro de 2025 para apreciação da resposta do Executivo Municipal referente ao Ofício 603/2025, encaminhado para esclarecimento de dúvidas referentes ao projeto de Lei 22/2025
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Ata da 17ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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09/01/2026 16h29
Ata da 17ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 23 de Dezembro de 2025 para apreciação do Projeto de Lei 028/2025 que: "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências." e do Projeto de Lei 029/2025 que: "Autoriza o repasse de recursos financeiros ao "Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo", e dá outras providências."
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Ata da AP para apresentação e discussão da LOA 2026
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por Leanira
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16/12/2025 11h56
Ata da Audiência Pública para a apresentação e discussão do Projeto de Lei nº18 de 2025, de autoria do Executivo Municipal e que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio da Alegria (LOA), para o exercício de 2026".
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Ata da Audiência Pública - elaboração da LOA 2025
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por Leanira
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20/09/2024 15h35
Ata da Audiência Pública para coleta de sugestões e demandas da população do município de Santo Antônio da Alegria para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, exercício de 2025, realizada em 12 de Setembro de 2024.
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Ata da Audiência Pública - apresentação e discussão LOA de 2025
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por Leanira
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26/11/2024 10h32
Ata da Audiência Pública de apresentação do Projeto de Lei nº37/2024, de autoria do Executivo Municipal e que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santo Antônio da Alegria, para o exercício de 2025" - LOA, realizada em 12 de Novembro de 2024.
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Ata da Audiência Pública da LDO - 11/06/2024
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por Leanira
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03/07/2024 09h50
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão do PL nº18/2024 que trata da LDO e que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2025, realizada em 11 de Junho de 2024.
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Ata da Audiência Pública da LDO exercício de 2026
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por Leanira
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26/05/2025 11h08
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, exercício de 2026, realizada no dia 08 de Maio de 2025
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Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais - 2ºQ de 2024
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por Leanira
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26/09/2024 16h53
Ata da 2º Audiência Pública/2024 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 1º Quadrimestre de 2024, realizada em 28 de Maio de 2024.
