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Atas da 9ª reunião das Comissões de 2025
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por Leanira
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última modificação
22/08/2025 10h07
Ata da 9ª reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realizada no dia 31 de Julho de 2025 para análise e discussão do Projeto de Lei nº12 de 2025
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Atas das Comissões
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Atas 2025
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Ato da Mesa nº04 de 2025
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por Leanira
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última modificação
28/02/2025 14h27
Concede gratificação mensal a agente de contratação e membros da equipe de apoio de que trata a Lei Federal nº14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº04 de 2026
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por Leanira
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última modificação
15/01/2026 14h10
Concede gratificação mensal à Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio que trata a Lei Federal nº14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Atos da Mesa 2026
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Ato da Mesa nº09 de 2024
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por Leanira
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última modificação
02/07/2024 16h55
Concede gratificação mensal à agente de contratação a membros da equipe de apoio que trata a Lei Federal nº14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2024
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26/10/2023
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por Naira
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publicado
23/10/2023
Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convocação para Audiência Pública da Lei Orçamentária exercício 2024, que acontecerá no dia 26 de outubro ás 19:00 horas
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Notícias
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Audiência Pública da LDO 2023
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por Leanira
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última modificação
10/08/2023 10h26
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, e que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município, para o exercício de 2024, realizada em 31 de Maio de 2023.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 11/06/2024
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por naira
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publicado
06/06/2024
Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Notícias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 12/09/2024
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por naira
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publicado
10/09/2024
Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal.
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Notícias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 31/05/2023
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por Naira
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publicado
24/05/2023
Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DA LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentarias); Cumprimento das Metas Fiscais (1° Quadrimestre de 2023) E DA Saúde ( 1° Quadrimestre de 2023), DIA 31/05/2023 A PARTIR DAS 18:30 HORAS.
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Notícias
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Audiência Pública Metais Fiscais 2ºQ de 2022
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por Leanira
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última modificação
14/10/2022 11h15
Ata da 3ª Audiência Pública de 2022 para avaliação do cumprimento das metas fiscais de arrecadação e cronograma de desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 2º Quadrimestre de 2022, realizada em 27 de Setembro de 2022.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
