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Ata da 3ª AP das Metas Fiscais referente ao 2º Q de 2025
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por Igor
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03/10/2025 13h10
Ata da 3ª Audiência Pública / 2025 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 2º Quadrimestre de 2025, realizada em 23 de Setembro de 2025.
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Ata da 3º Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
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por Igor
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22/08/2025 12h13
Ata da 3ª / 2025 reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 21 de Março de 2025, para análise do PL 13/2025
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Ata da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
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por Igor
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03/10/2025 13h03
Ata da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação dos Projetos de Lei de nº 16/2025 - "Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa", no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências." e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
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Ata da 4ª reunião da Comissão de Fiscalização
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por Igor
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01/10/2025 09h18
Ata da 4ª reunião da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 30 de Setembro de 2025 para discussão e análise da resposta do Ministério Público referente ao processo 01/2025 - Prestação de Contas do 44º Encontro de Companhias de Reis de 2025 via notícia de fato n° 0186.0000081/2025.
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Ata da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
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09/01/2026 16h35
Ata da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação dos Projetos de Lei de nº 28/2025 - "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis por ocasião do 45º Encontro de Companhia de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências."
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Ata da 5ª Reunião da Comissão de Fiscalização
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26/11/2025 09h57
Ata da 5ª reunião da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 25 de Novembro de 2025 para discussão e análise da resposta do Executivo Municipal referente à resposta ao Requerimento 065/2025 - Prestação de Contas do Diretor Municipal de Turismo
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Ata da 11ª Reunião das Comissões de 2025
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29/08/2025 09h23
Atas das 11° reunião das seguintes comissões para análise da PL 14/2025: 1-) Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade; 2-) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
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Ata da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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03/10/2025 12h55
Ata da 12ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para apreciação dos Projetos de Lei de nº 12/2025 - "Inclui o parágrafo 5° no artigo 8° da Lei nº 1.302/2001 e dá outras providências", 15/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026", 16/2025 - "Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa", no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências" e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
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Ata da 12ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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03/10/2025 12h59
Ata da 12ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para apreciação dos Projetos de Lei de nº 12/2025 - "Inclui o parágrafo 5° no artigo 8° da Lei nº 1.302/2001 e dá outras providências", 15/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026" e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
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Ata da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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por Igor
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17/10/2025 10h15
Ata da 13ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para apreciação do Projeto de Lei de nº 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas." e do Projeto de Lei de nº 18/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2026"
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