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Ata da 2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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última modificação
30/01/2026 13h13
Ata da 2ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 03/2026 que " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88."
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Atas das Comissões
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Atas 2026
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Ata da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humano
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por Igor
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última modificação
30/01/2026 13h16
Ata da 2ª reunião da Comissão de 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 04/2026 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."
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Ata da 4ª reunião da Comissão de Fiscalização
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por Igor
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01/10/2025 09h18
Ata da 4ª reunião da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 30 de Setembro de 2025 para discussão e análise da resposta do Ministério Público referente ao processo 01/2025 - Prestação de Contas do 44º Encontro de Companhias de Reis de 2025 via notícia de fato n° 0186.0000081/2025.
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Portaria nº26 de 2025
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por Igor
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01/10/2025 11h03
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo patrimônio da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP
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Portarias
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2025
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Portaria nº27 de 2025
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por Igor
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01/10/2025 11h10
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Portarias
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2025
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Frequência dos vereadores no mês de Setembro de 2025
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por Igor
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01/10/2025 16h08
Frequência dos senhores vereadores nas Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Reunião de Comissões e Audiências Públicas no mês de Setembro de 2025.
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Frequencia dos Vereadores
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Ano 2025
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Ata da AP de apresentação do PPA - período de 2026 a 2029
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por Igor
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03/10/2025 10h30
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual - PPA, do município de Santo Antônio da Alegria ,Estado de São Paulo, para o período de 2026 a 2029, realizada em 09 de Setembro de 2025
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da AP para elaboração do PPA - período de 2026 a 2029
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por Igor
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03/10/2025 10h39
Ata da Audiência Pública para coleta de sugestões e demandas da população a serem utilizadas na elaboração do Plano Plurianual - PPA, do município de Santo Antônio da Alegria, para o período de 2026 a 2029, realizada em 24 de Junho de 2025
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Ata da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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por Igor
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03/10/2025 12h55
Ata da 12ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para apreciação dos Projetos de Lei de nº 12/2025 - "Inclui o parágrafo 5° no artigo 8° da Lei nº 1.302/2001 e dá outras providências", 15/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026", 16/2025 - "Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa", no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências" e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
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Atas 2025
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Ata da AP para elaboração do PPA - 2026 a 2029
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por Igor
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03/10/2025 12h55
Ata da Audiência Pública para coleta de sugestões e demandas da população a serem utilizadas na elaboração do Plano Plurianual (PPA), do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, para o período de 2026 a 2029, realizada no dia 24 de Junho de 2025.
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