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Arquivo Ata da 12ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
por Igor última modificação 03/10/2025 12h59
Ata da 12ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para apreciação dos Projetos de Lei de nº 12/2025 - "Inclui o parágrafo 5° no artigo 8° da Lei nº 1.302/2001 e dá outras providências", 15/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026" e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões / Atas 2025
Arquivo Ata da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
por Igor última modificação 03/10/2025 13h03
Ata da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação dos Projetos de Lei de nº 16/2025 - "Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa", no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências." e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões / Atas 2025
Arquivo Ata da 3ª AP das Metas Fiscais referente ao 2º Q de 2025
por Igor última modificação 03/10/2025 13h10
Ata da 3ª Audiência Pública / 2025 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 2º Quadrimestre de 2025, realizada em 23 de Setembro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Atas de Audiências Públicas
Arquivo Ata da 3ª AP da Saúde referente ao 2ºQ de 2025
por Igor última modificação 03/10/2025 13h21
Ata da 3ª/2025 Audiência Pública para prestação de contas da Área da Saúde - Relatório do Sistema Único de Saúde, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 2º Quadrimestre de 2025, realizada em 23 de Setembro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Atas de Audiências Públicas
Arquivo Ato da Mesa nº13 de 2025
por Igor última modificação 09/10/2025 10h26
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme artigo 35, XIV e dá outras providências
Localizado em Leis / Atos da Mesa 2025
Arquivo Portaria nº28 de 2025
por Igor última modificação 09/10/2025 16h03
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de Santo Antônio a Alegria/SP.
Localizado em Leis / Portarias / 2025
Arquivo Portaria nº29 de 2025
por Igor última modificação 09/10/2025 16h06
Dispõe sobre agente de contratação e membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
Localizado em Leis / Portarias / 2025
Arquivo Ata da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
por Igor última modificação 17/10/2025 10h15
Ata da 13ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para apreciação do Projeto de Lei de nº 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas." e do Projeto de Lei de nº 18/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2026"
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões / Atas 2025
Arquivo Ata da 13ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
por Igor última modificação 17/10/2025 10h17
Ata da 13ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para apreciação do Projeto de Lei de nº 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas." e do Projeto de Lei de nº 18/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2026"
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Comissões / Atas 2025
Arquivo Frequência dos vereadores no mês de Outubro de 2025
por Igor última modificação 03/11/2025 13h58
Frequência dos senhores vereadores em Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Audiências Públicas e Reunião de Comissões no mês de Outubro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Frequencia dos Vereadores / Ano 2025