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Ata da AP para elaboração do PPA - 2026 a 2029
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por Igor
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última modificação
03/10/2025 12h55
Ata da Audiência Pública para coleta de sugestões e demandas da população a serem utilizadas na elaboração do Plano Plurianual (PPA), do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, para o período de 2026 a 2029, realizada no dia 24 de Junho de 2025.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da reunião para definição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2026
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por Igor
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última modificação
23/12/2025 13h11
Ata da reunião para definição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria para a Sessão Legislativa de 2026
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Sobre a Câmara
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Atas das Comissões
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Atas 2025
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Atas da 10° Reunião das Comissões de 2025
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por Igor
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última modificação
22/08/2025 09h13
Atas das 10° reunião das seguintes comissões para análise da PL 13/2025: 1-) Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade; 2-) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
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Sobre a Câmara
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Atas das Comissões
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Atas 2025
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Ato da Mesa nº10 de 2025
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por Igor
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última modificação
22/08/2025 13h30
Dispõe sobre a baixa patrimonial de bens móveis da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº11 de 2025
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por Igor
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última modificação
10/09/2025 09h47
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar, conforme artigo 35, XIV e dá outras providências.
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Leis
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº12 de 2025
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por Igor
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última modificação
26/08/2025 19h26
Abre no Orçamento vigente, um crédito adicional suplementar, conforme artigo35, XIV e dá outras providências.
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Leis
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº13 de 2025
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por Igor
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última modificação
09/10/2025 10h26
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme artigo 35, XIV e dá outras providências
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Leis
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Atos da Mesa 2025
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Ato da Mesa nº14 de 2025
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por Igor
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última modificação
10/11/2025 11h20
"Abre no Orçamento Vigente, crédito adicional suplementar, conforme artigo 35, XIV, e dá outras providências".
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Leis
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Atos da Mesa 2025
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Frequência dos vereadores no mês de Julho de 2025
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por Igor
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última modificação
01/09/2025 15h21
Frequência dos senhores vereadores durante o mês de Julho de 2025 em sessões ordinárias, sessões extraordinárias, Audiências Públicas e Reunião de Comissões.
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Processo Legislativo
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Frequencia dos Vereadores
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Ano 2025
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Frequência dos vereadores no mês de Setembro de 2025
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por Igor
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01/10/2025 16h08
Frequência dos senhores vereadores nas Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Reunião de Comissões e Audiências Públicas no mês de Setembro de 2025.
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Processo Legislativo
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Frequencia dos Vereadores
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Ano 2025