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Ata da 1ª AP das Metas Fiscais referente ao 3ºQ de 2024
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por Leanira
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última modificação
20/03/2025 08h45
Ata da 1ª/2025 AP para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso, estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 3º Quadrimestre de 2024, realizada em 25 de Fevereiro de 2025.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da 1ª Reunião das Comissões 2025
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por Leanira
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última modificação
03/04/2025 10h51
Atas da reunião conjunta das comissões de Constituição, justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças Orçamentos e Contabilidade e também da Comissão Assuntos Metropolitanos e fiscalização realizada em 30 de Janeiro de 2025 para análise, discussão e emissão de parecer dos Projetos de Lei nº01, nº02 e nº03 de 2025
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Sobre a Câmara
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Atas das Comissões
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Atas 2025
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Ata da 2ª Reunião das Comissões Conjuntas de 2025
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por Leanira
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22/08/2025 13h14
Atas da reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contabilidade e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para análise, discussão e emissão de parecer dos Projetos de Leinº04 e nº05 de 2025
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Sobre a Câmara
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Atas das Comissões
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Atas 2025
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Ata da 3ª Reunião das Comissões de 2025
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por Leanira
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03/04/2025 11h02
Atas da reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contabilidade e da Comissão da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Turismo, Industria e Comercio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura, Comércio, Saneamento e Meio Ambiente, assistência Social e Direitos Humanos para análise, discussão e emissão de Parecer acerca dos projetos de Lei nº06 e nº 07 de 2025 e do Projeto de Deceto legislativo nº01 de 2025.
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Sobre a Câmara
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Atas das Comissões
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Atas 2025
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Ato da Mesa nº07 de 2025
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por Leanira
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03/04/2025 12h11
Abre no Orçamento Vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.000,00 distribuídos nas dotações que especifica.
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Leis
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Atos da Mesa 2025
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Contas do executivo Municipal -exercício de 2022
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por Leanira
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14/04/2025 16h51
Decreto Legislativo nº01 de 2025 que "Aprova as contas do Executivo Municipal de Santo Antônio da Alegria referente ao exercício financeiro de 2022".
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Processo Legislativo
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Contas do Executivo
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Portaria nº14 de 2025
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por Leanira
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última modificação
15/04/2025 15h47
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria nº15 de 2025
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por Leanira
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15/04/2025 15h51
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria nº16 de 2025
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por Leanira
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última modificação
15/04/2025 15h53
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pelo adiantamento da Câmara Municipal de santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria nº17 de 2025
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por Leanira
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última modificação
15/04/2025 15h55
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pelo adiantamento da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP.
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Leis
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Portarias
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2025
