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Ata da 6ª Reunião das Comissões de 2025
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17/06/2025 14h59
Ata da 6ª Reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para apreciação da Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº01 de 2025.
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Ata da 7ª reunião das Comissões de 2025
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por Leanira
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18/06/2025 16h42
Atas da 7ª reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, orçamento de Contabilidade para apreciação dos Projetos de lei nº10, nº11 e nº12 de 2025 realizada em 02 de Junho de 2025.
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Ata da AP para apresentação e discussão da LOA 2026
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por Leanira
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16/12/2025 11h56
Ata da Audiência Pública para a apresentação e discussão do Projeto de Lei nº18 de 2025, de autoria do Executivo Municipal e que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio da Alegria (LOA), para o exercício de 2026".
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Ata da Audiência Pública - Metas - 3º Q de 2023
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13/03/2024 13h45
Ata da 1ª Audiência Pública de 2024 para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e cronograma de desembolso estabelecidos na LDO, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 3º Quadrimestre de 2023, realizada em 27 de Fevereiro de 2024.
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Ata da Audiência Pública - elaboração da LOA 2025
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20/09/2024 15h35
Ata da Audiência Pública para coleta de sugestões e demandas da população do município de Santo Antônio da Alegria para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, exercício de 2025, realizada em 12 de Setembro de 2024.
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Ata da Audiência Pública - apresentação e discussão LOA de 2025
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26/11/2024 10h32
Ata da Audiência Pública de apresentação do Projeto de Lei nº37/2024, de autoria do Executivo Municipal e que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santo Antônio da Alegria, para o exercício de 2025" - LOA, realizada em 12 de Novembro de 2024.
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Ata da Audiência Pública da LOA de 2024
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08/11/2023 17h38
Ata da Audiência Pública de apresentação e discussão do PL nº34 de 2023 que Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2024 - LOA, realizada em 26 de outubro de 2023.
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Ata da Audiência Pública da LDO - 11/06/2024
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03/07/2024 09h50
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão do PL nº18/2024 que trata da LDO e que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2025, realizada em 11 de Junho de 2024.
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Ata da Audiência Pública da LDO exercício de 2026
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26/05/2025 11h08
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, exercício de 2026, realizada no dia 08 de Maio de 2025
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Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais - 2ºQ de 2024
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por Leanira
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26/09/2024 16h53
Ata da 2º Audiência Pública/2024 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 1º Quadrimestre de 2024, realizada em 28 de Maio de 2024.
