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Projeto de lei - Experiências adversas na infância
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por Juliano N. dos Reis
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publicado
16/06/2025
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última modificação
16/06/2025 16h48
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta.
A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância.
Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança.
Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Osasco, Cotia, Indaiatuba, Araraquara e em breve também estará em Sorocaba.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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Ata da 17ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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última modificação
09/01/2026 16h29
Ata da 17ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 23 de Dezembro de 2025 para apreciação do Projeto de Lei 028/2025 que: "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências." e do Projeto de Lei 029/2025 que: "Autoriza o repasse de recursos financeiros ao "Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo", e dá outras providências."
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Sobre a Câmara
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Atas das Comissões
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Atas 2025
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Ata da 16ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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última modificação
09/01/2026 16h30
Ata da 16ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 23 de Dezembro de 2025 para apreciação do Projeto de Lei 028/2025 que: "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências." e do Projeto de Lei 029/2025 que: "Autoriza o repasse de recursos financeiros ao "Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo", e dá outras providências."
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Sobre a Câmara
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Atas das Comissões
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Ata da 1º Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
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por Igor
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última modificação
13/01/2026 11h26
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Industria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026."
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Atas das Comissões
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Atas 2026
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 31/05/2023
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por Naira
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publicado
24/05/2023
Á CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA TODOS PARA ASSISTIREM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DA LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentarias); Cumprimento das Metas Fiscais (1° Quadrimestre de 2023) E DA Saúde ( 1° Quadrimestre de 2023), DIA 31/05/2023 A PARTIR DAS 18:30 HORAS.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Processo dispensa contabilidade_compressed.pdf
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por Juliano Nascimento dos Reis
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última modificação
15/09/2023 16h06
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Ouvidoria / e-SIC
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Contratos - Prestadores de Serviço
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Processo dispensa contabilidade_compressed.pdf
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por Juliano Nascimento dos Reis
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última modificação
15/09/2023 16h08
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Ouvidoria / e-SIC
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Contratos - Prestadores de Serviço
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Ata da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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por Igor
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última modificação
03/10/2025 12h55
Ata da 12ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para apreciação dos Projetos de Lei de nº 12/2025 - "Inclui o parágrafo 5° no artigo 8° da Lei nº 1.302/2001 e dá outras providências", 15/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026", 16/2025 - "Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa", no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências" e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
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20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
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por naira
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publicado
13/11/2023
20 de novembro se torna feriado estadual em São Paulo.
Celebrado no Brasil, os 20 de novembro — data referente à morte do maior líder quilombola da América Latina, Zumbi dos Palmares — se torna oficialmente o Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado do estado de São Paulo. A Lei nº 17.746, de 12/09/2023, que institui o feriado, foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (13).
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Notícias
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Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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última modificação
28/06/2022 20h29
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
