-
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
-
por Igor
—
última modificação
28/11/2025 12h02
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 27 de novembro de 2025 para apreciação dos Projetos de Lei de números: 19/2025 que "Altera o Artigo 7º da Lei nº 2.057, de 23 de outubro de 2025", 20/2025 que "Dispõe, em caráter excepcional, sobre critérios específicos para aprovação e execução de empreendimento habitacional de interesse social integrante do Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no Município de Santo Antônio da Alegria / SP, e a outras providências", 21/2025 que "Dispõe acerca do reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências.", 22/2025 que "Institui gratificações específicas destinadas aos servidores públicos designados para o exercício e ao desempenho de atividades de elevada responsabilidade.", 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas atinentes aos serviços de registros cartorários e honorários contábeis das Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas formas que especifica.", 24/2025 que "Dispõe sobre denominação de prédio público, que especifica." e 25/2025 que "Dispõe sobre denominação de praça pública do Município de Santo Antônio da Alegria."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
28 de Outubro – Dia do Servidor Público
-
por Naira
—
publicado
26/10/2022
O Dia do Servidor Público é comemorado anualmente em 28 de Outubro em virtude da data de promulgação da lei que regulamentou esse tipo de serviço.
-
DISPENSA DE LICITÇÃO 035
-
por naira
—
última modificação
03/10/2024 09h33
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
DISPENSA DE LICITAÇÃO 034
-
por naira
—
última modificação
03/10/2024 09h32
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENERGIA SOLAR
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais - 2ºQ de 2024
-
por Leanira
—
última modificação
26/09/2024 16h53
Ata da 2º Audiência Pública/2024 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 1º Quadrimestre de 2024, realizada em 28 de Maio de 2024.
-
Ata da 2ª AP das Metas Fiscais referente ao 1º Q de 2025
-
por Leanira
—
última modificação
23/06/2025 14h02
Ata da 2ª Audiência Pública de 2025 para avaliação do cumprimento das metas fiscais de arrecadação e cronograma de desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, realizada em 27 de maio de2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas de Audiências Públicas
-
Ata da 3ª AP / 2024 das Metas Fiscais 2ºQ de 2024
-
por Leanira
—
última modificação
25/10/2024 16h58
Ata da 3ª AP de 2024 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 2º Quadrimestre de 2024, realizada em 24 de Setembro de 2024.
-
Ata da 1ª AP das Metas Fiscais referente ao 3ºQ de 2024
-
por Leanira
—
última modificação
20/03/2025 08h45
Ata da 1ª/2025 AP para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso, estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 3º Quadrimestre de 2024, realizada em 25 de Fevereiro de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas de Audiências Públicas
-
Ata da 3ª AP das Metas Fiscais referente ao 2º Q de 2025
-
por Igor
—
última modificação
03/10/2025 13h10
Ata da 3ª Audiência Pública / 2025 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 2º Quadrimestre de 2025, realizada em 23 de Setembro de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas de Audiências Públicas
-
28 de outubro — Dia do Servidor Público
-
por naira
—
publicado
24/10/2024
O Dia do Servidor Público, celebrado no 28 de outubro, é uma data comemorativa criada em homenagem aos servidores públicos, sendo eles federais, estaduais ou municipais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
