-
Ata da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
-
por Igor
—
última modificação
03/10/2025 13h03
Ata da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação dos Projetos de Lei de nº 16/2025 - "Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa", no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências." e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
-
por Igor
—
última modificação
09/01/2026 16h35
Ata da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação dos Projetos de Lei de nº 28/2025 - "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis por ocasião do 45º Encontro de Companhia de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da 7ª reunião das Comissões de 2025
-
por Leanira
—
última modificação
18/06/2025 16h42
Atas da 7ª reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças, orçamento de Contabilidade para apreciação dos Projetos de lei nº10, nº11 e nº12 de 2025 realizada em 02 de Junho de 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
-
por Igor
—
última modificação
03/10/2025 12h55
Ata da 12ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para apreciação dos Projetos de Lei de nº 12/2025 - "Inclui o parágrafo 5° no artigo 8° da Lei nº 1.302/2001 e dá outras providências", 15/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026", 16/2025 - "Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa", no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências" e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da 12ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
-
por Igor
—
última modificação
03/10/2025 12h59
Ata da 12ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para apreciação dos Projetos de Lei de nº 12/2025 - "Inclui o parágrafo 5° no artigo 8° da Lei nº 1.302/2001 e dá outras providências", 15/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026" e 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
-
por Igor
—
última modificação
17/10/2025 10h15
Ata da 13ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para apreciação do Projeto de Lei de nº 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas." e do Projeto de Lei de nº 18/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2026"
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da 13ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
-
por Igor
—
última modificação
17/10/2025 10h17
Ata da 13ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para apreciação do Projeto de Lei de nº 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas." e do Projeto de Lei de nº 18/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2026"
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
-
por Igor
—
última modificação
13/11/2025 10h00
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de novembro de 2025 para apreciação da resposta do Executivo Municipal por meio do Ofício GAB nº 517/2025, o qual esclarece o questionamento feito por esta Egrégia Casa de Leis por meio do Ofício de nº 108/2025 que solicitava esclarecimentos sobre qual a metodologia utilizada para estimativa da arrecadação para o exercício de 2026 constante no Projeto de Lei nº 18/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
-
por Igor
—
última modificação
13/11/2025 10h02
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 12 de novembro de 2025 para apreciação da resposta do Executivo Municipal por meio do Ofício GAB nº 517/2025, o qual esclarece o questionamento feito por esta Egrégia Casa de Leis por meio do Ofício de nº 108/2025 que solicitava esclarecimentos sobre qual a metodologia utilizada para estimativa da arrecadação para o exercício de 2026 constante no Projeto de Lei nº 18/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
-
por Igor
—
última modificação
28/11/2025 12h02
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 27 de novembro de 2025 para apreciação dos Projetos de Lei de números: 19/2025 que "Altera o Artigo 7º da Lei nº 2.057, de 23 de outubro de 2025", 20/2025 que "Dispõe, em caráter excepcional, sobre critérios específicos para aprovação e execução de empreendimento habitacional de interesse social integrante do Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no Município de Santo Antônio da Alegria / SP, e a outras providências", 21/2025 que "Dispõe acerca do reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências.", 22/2025 que "Institui gratificações específicas destinadas aos servidores públicos designados para o exercício e ao desempenho de atividades de elevada responsabilidade.", 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas atinentes aos serviços de registros cartorários e honorários contábeis das Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas formas que especifica.", 24/2025 que "Dispõe sobre denominação de prédio público, que especifica." e 25/2025 que "Dispõe sobre denominação de praça pública do Município de Santo Antônio da Alegria."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
