Atas 2026
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Ata da 1ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de janeiro de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026"
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Ata da 1ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de janeiro de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026"
Ata da 1º Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Industria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026."
Ata da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Ata da 2ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 03/2026 que " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88."; PL 04/2026 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."
Ata da 2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Ata da 2ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 03/2026 que " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88."
Ata da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humano
Ata da 2ª reunião da Comissão de 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 04/2026 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."
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