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Portaria nº30 de 2025
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por Igor
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06/11/2025 16h35
"Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativa da Vereadora Daniela Vieira Mazzo Ribeiro, apresentada pelo senhor Flavio Augusto Rodrigues, e sobre a constituição da Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do mandato de vereador nº01/2025 e dá outras providências".
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2025
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Ato da Mesa nº14 de 2025
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por Igor
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10/11/2025 11h20
"Abre no Orçamento Vigente, crédito adicional suplementar, conforme artigo 35, XIV, e dá outras providências".
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Atos da Mesa 2025
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Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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por Igor
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13/11/2025 10h00
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de novembro de 2025 para apreciação da resposta do Executivo Municipal por meio do Ofício GAB nº 517/2025, o qual esclarece o questionamento feito por esta Egrégia Casa de Leis por meio do Ofício de nº 108/2025 que solicitava esclarecimentos sobre qual a metodologia utilizada para estimativa da arrecadação para o exercício de 2026 constante no Projeto de Lei nº 18/2025
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Ata da 14ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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13/11/2025 10h02
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 12 de novembro de 2025 para apreciação da resposta do Executivo Municipal por meio do Ofício GAB nº 517/2025, o qual esclarece o questionamento feito por esta Egrégia Casa de Leis por meio do Ofício de nº 108/2025 que solicitava esclarecimentos sobre qual a metodologia utilizada para estimativa da arrecadação para o exercício de 2026 constante no Projeto de Lei nº 18/2025
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Ata da 5ª Reunião da Comissão de Fiscalização
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por Igor
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26/11/2025 09h57
Ata da 5ª reunião da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 25 de Novembro de 2025 para discussão e análise da resposta do Executivo Municipal referente à resposta ao Requerimento 065/2025 - Prestação de Contas do Diretor Municipal de Turismo
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Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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28/11/2025 12h02
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 27 de novembro de 2025 para apreciação dos Projetos de Lei de números: 19/2025 que "Altera o Artigo 7º da Lei nº 2.057, de 23 de outubro de 2025", 20/2025 que "Dispõe, em caráter excepcional, sobre critérios específicos para aprovação e execução de empreendimento habitacional de interesse social integrante do Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no Município de Santo Antônio da Alegria / SP, e a outras providências", 21/2025 que "Dispõe acerca do reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências.", 22/2025 que "Institui gratificações específicas destinadas aos servidores públicos designados para o exercício e ao desempenho de atividades de elevada responsabilidade.", 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas atinentes aos serviços de registros cartorários e honorários contábeis das Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas formas que especifica.", 24/2025 que "Dispõe sobre denominação de prédio público, que especifica." e 25/2025 que "Dispõe sobre denominação de praça pública do Município de Santo Antônio da Alegria."
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Ata da 15ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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28/11/2025 12h04
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 27 de novembro de 2025 para apreciação dos Projetos de Lei de números: 21/2025 que "Dispõe acerca do reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências.", 22/2025 que "Institui gratificações específicas destinadas aos servidores públicos designados para o exercício e ao desempenho de atividades de elevada responsabilidade.", 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas atinentes aos serviços de registros cartorários e honorários contábeis das Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas formas que especifica."
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Ata da 16ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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16/12/2025 15h23
Ata da 16ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 16 de Dezembro de 2025 para apreciação da resposta do Executivo Municipal referente ao Ofício 603/2025, encaminhado para esclarecimento de dúvidas referentes ao projeto de Lei 22/2025
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Ata da reunião para definição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2026
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por Igor
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23/12/2025 13h11
Ata da reunião para definição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria para a Sessão Legislativa de 2026
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