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Ata da 1ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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por Igor
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última modificação
13/01/2026 11h19
Ata da 1ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de janeiro de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026"
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Atas 2026
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Ata da 1ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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última modificação
13/01/2026 11h18
Ata da 1ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de janeiro de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026"
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Ata da 1º Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
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por Igor
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13/01/2026 11h26
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Industria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026."
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Ata da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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por Igor
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30/01/2026 13h11
Ata da 2ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 03/2026 que " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88."; PL 04/2026 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."
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Ata da 2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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30/01/2026 13h13
Ata da 2ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 03/2026 que " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88."
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Ata da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humano
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por Igor
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30/01/2026 13h16
Ata da 2ª reunião da Comissão de 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 04/2026 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."
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Ata da 3ª / 2025 Reunião da Comissão de Fiscalização
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por Igor
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18/09/2025 15h06
Ata da 3ª reunião da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, realizada em 18 de Setembro de 2025 para discussão e análise das informações prestadas pelo Executivo Municipal em atenção ao Requerimento 043/2025 que solicitou a prestação de contas da Cavalgada da Alegria realizada em 20 de abril de 2025.
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Ata da 3ª AP da Saúde referente ao 2º Q de 2024
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por Igor
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01/09/2025 10h17
Ata da 3ª Audiência Pública da Saúde/2024 para prestação de contas da Área da Saúde - Relatório do Sistema Único de Saúde, do Município de Santo Antônio da Alegria, referente ao 2º Quadrimestre de 2024, realizada em 24 de Setembro de 2024
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da 3ª AP da Saúde referente ao 2ºQ de 2025
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por Igor
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03/10/2025 13h21
Ata da 3ª/2025 Audiência Pública para prestação de contas da Área da Saúde - Relatório do Sistema Único de Saúde, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 2º Quadrimestre de 2025, realizada em 23 de Setembro de 2025.
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Ata da 3ª AP das Metas Fiscais referente ao 2º Q de 2024
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por Igor
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01/09/2025 10h28
Ata da 3º Audiência Pública/2024 para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio da Alegria, realizada em 24 de Setembro de 2024.
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