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Ata da 13ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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17/10/2025 10h17
Ata da 13ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para apreciação do Projeto de Lei de nº 17/2025 - "Autoriza o pagamento de auxílio alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, e dá outras providências correlatas." e do Projeto de Lei de nº 18/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio da Alegria para o exercício de 2026"
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Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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13/11/2025 10h00
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de novembro de 2025 para apreciação da resposta do Executivo Municipal por meio do Ofício GAB nº 517/2025, o qual esclarece o questionamento feito por esta Egrégia Casa de Leis por meio do Ofício de nº 108/2025 que solicitava esclarecimentos sobre qual a metodologia utilizada para estimativa da arrecadação para o exercício de 2026 constante no Projeto de Lei nº 18/2025
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Ata da 14ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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13/11/2025 10h02
Ata da 14ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 12 de novembro de 2025 para apreciação da resposta do Executivo Municipal por meio do Ofício GAB nº 517/2025, o qual esclarece o questionamento feito por esta Egrégia Casa de Leis por meio do Ofício de nº 108/2025 que solicitava esclarecimentos sobre qual a metodologia utilizada para estimativa da arrecadação para o exercício de 2026 constante no Projeto de Lei nº 18/2025
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Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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28/11/2025 12h02
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 27 de novembro de 2025 para apreciação dos Projetos de Lei de números: 19/2025 que "Altera o Artigo 7º da Lei nº 2.057, de 23 de outubro de 2025", 20/2025 que "Dispõe, em caráter excepcional, sobre critérios específicos para aprovação e execução de empreendimento habitacional de interesse social integrante do Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no Município de Santo Antônio da Alegria / SP, e a outras providências", 21/2025 que "Dispõe acerca do reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências.", 22/2025 que "Institui gratificações específicas destinadas aos servidores públicos designados para o exercício e ao desempenho de atividades de elevada responsabilidade.", 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas atinentes aos serviços de registros cartorários e honorários contábeis das Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas formas que especifica.", 24/2025 que "Dispõe sobre denominação de prédio público, que especifica." e 25/2025 que "Dispõe sobre denominação de praça pública do Município de Santo Antônio da Alegria."
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Ata da 15ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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28/11/2025 12h04
Ata da 15ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 27 de novembro de 2025 para apreciação dos Projetos de Lei de números: 21/2025 que "Dispõe acerca do reajuste do auxilio alimentação, e dá outras providências.", 22/2025 que "Institui gratificações específicas destinadas aos servidores públicos designados para o exercício e ao desempenho de atividades de elevada responsabilidade.", 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas atinentes aos serviços de registros cartorários e honorários contábeis das Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nas formas que especifica."
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Ata da 16ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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09/01/2026 16h30
Ata da 16ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 23 de Dezembro de 2025 para apreciação do Projeto de Lei 028/2025 que: "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências." e do Projeto de Lei 029/2025 que: "Autoriza o repasse de recursos financeiros ao "Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo", e dá outras providências."
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Ata da 16ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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16/12/2025 15h23
Ata da 16ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 16 de Dezembro de 2025 para apreciação da resposta do Executivo Municipal referente ao Ofício 603/2025, encaminhado para esclarecimento de dúvidas referentes ao projeto de Lei 22/2025
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Ata da 17ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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09/01/2026 16h29
Ata da 17ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 23 de Dezembro de 2025 para apreciação do Projeto de Lei 028/2025 que: "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências." e do Projeto de Lei 029/2025 que: "Autoriza o repasse de recursos financeiros ao "Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo", e dá outras providências."
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Ata da AP de apresentação do PPA - período de 2026 a 2029
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por Igor
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03/10/2025 10h30
Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual - PPA, do município de Santo Antônio da Alegria ,Estado de São Paulo, para o período de 2026 a 2029, realizada em 09 de Setembro de 2025
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da AP para elaboração do PPA - período de 2026 a 2029
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por Igor
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03/10/2025 10h39
Ata da Audiência Pública para coleta de sugestões e demandas da população a serem utilizadas na elaboração do Plano Plurianual - PPA, do município de Santo Antônio da Alegria, para o período de 2026 a 2029, realizada em 24 de Junho de 2025
