-
Ata da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humano
-
por Igor
—
última modificação
30/01/2026 13h16
Ata da 2ª reunião da Comissão de 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 04/2026 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2026
-
Ata da 2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
-
por Igor
—
última modificação
30/01/2026 13h13
Ata da 2ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 03/2026 que " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2026
-
Ata da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
-
por Igor
—
última modificação
30/01/2026 13h11
Ata da 2ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida no dia 29 de janeiro de 2026 para apreciação e emissão de parecer dos seguintes Projetos de Lei: PL 026/2025 que " Institui a cobrança de Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Transporte e Destinação Final de Lixo o Resíduos - TSLR no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."; PL 027/2025 que "Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no Município de Santo Antônio da Alegria, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."; PL 03/2026 que " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88."; PL 04/2026 que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Santo Antônio da Alegria e da outras providências."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2026
-
Ata da 1º Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
-
por Igor
—
última modificação
13/01/2026 11h26
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Industria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2026
-
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
-
por Igor
—
última modificação
13/01/2026 11h18
Ata da 1ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de janeiro de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026"
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2026
-
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
-
por Igor
—
última modificação
13/01/2026 11h19
Ata da 1ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de janeiro de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026"
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2026
-
Ata da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos
-
por Igor
—
última modificação
09/01/2026 16h35
Ata da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Obra Públicas, Serviços Urbanos, Habitação, Agricultura e Transporte, Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos para apreciação dos Projetos de Lei de nº 28/2025 - "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis por ocasião do 45º Encontro de Companhia de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da 16ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
-
por Igor
—
última modificação
09/01/2026 16h30
Ata da 16ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 23 de Dezembro de 2025 para apreciação do Projeto de Lei 028/2025 que: "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências." e do Projeto de Lei 029/2025 que: "Autoriza o repasse de recursos financeiros ao "Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo", e dá outras providências."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da 17ª reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
-
por Igor
—
última modificação
09/01/2026 16h29
Ata da 17ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ocorrida em 23 de Dezembro de 2025 para apreciação do Projeto de Lei 028/2025 que: "Autoriza o Município de Santo Antônio da Alegria a conceder auxílio financeiro aos Representantes das Companhias de Reis do ano de 2026 em Santo Antônio da Alegria, gratificação específica a servidores públicos municipais e auxílio financeiro à Comissão Organizadora, que não sejam servidores municipais e dá outras providências." e do Projeto de Lei 029/2025 que: "Autoriza o repasse de recursos financeiros ao "Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo", e dá outras providências."
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
-
Ata da reunião para definição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2026
-
por Igor
—
última modificação
23/12/2025 13h11
Ata da reunião para definição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria para a Sessão Legislativa de 2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Comissões
/
Atas 2025
