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28 de outubro — Dia do Servidor Público
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por naira
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publicado
24/10/2024
O Dia do Servidor Público, celebrado no 28 de outubro, é uma data comemorativa criada em homenagem aos servidores públicos, sendo eles federais, estaduais ou municipais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
09/02/2021 14h04
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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ACESSO LEI MUNICIPAL CONVENIO CDHU
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por Juliano N. dos Reis
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publicado
24/04/2025
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última modificação
24/04/2025 14h06
Em pesquisa no site da Prefeitura e Câmara de Santo Antonio da Alegria não foi localizado a Lei Municipal que institui convênio entre o Município e a CDHU, que permite a execução de obras por meio da Companhia de Habitação.
Sendo assim, com fulcro na Lei de Acesso à Informação (12527/2011), solicito, por gentileza, o acesso ou envio da referida lei para conhecimento.
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Ouvidoria / e-SIC
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ADAUTO AUGUSTO DE ASSIS
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por adm
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publicado
10/08/2022
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Sobre a Câmara
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Galeria dos Presidentes
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AGOSTO DOURADO: IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO
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por naira
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publicado
06/08/2024
O Agosto Dourado é uma iniciativa global que procura trazer incentivo e informações sobre a importância da amamentação para o desenvolvimento infantil.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Agosto Lilás – mês de conscientização pelo FIM da violência contra a Mulher
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por adm
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publicado
04/08/2025
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última modificação
04/08/2025 09h28
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata da 1ª AP das Metas Fiscais referente ao 3ºQ de 2024
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por Leanira
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última modificação
20/03/2025 08h45
Ata da 1ª/2025 AP para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma de Desembolso, estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, do município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, referente ao 3º Quadrimestre de 2024, realizada em 25 de Fevereiro de 2025.
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Processo Legislativo
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Atas de Audiências Públicas
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Ata da 1ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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por Igor
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última modificação
13/01/2026 11h19
Ata da 1ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de janeiro de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026"
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Sobre a Câmara
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Atas das Comissões
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Atas 2026
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Ata da 1ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
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por Igor
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última modificação
13/01/2026 11h18
Ata da 1ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ocorrida em 12 de janeiro de 2026 para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2026 que: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária para o exercício de 2026"
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Sobre a Câmara
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Atas das Comissões
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Atas 2026
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Ata da 1ª Reunião das Comissões 2025
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por Leanira
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última modificação
03/04/2025 10h51
Atas da reunião conjunta das comissões de Constituição, justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças Orçamentos e Contabilidade e também da Comissão Assuntos Metropolitanos e fiscalização realizada em 30 de Janeiro de 2025 para análise, discussão e emissão de parecer dos Projetos de Lei nº01, nº02 e nº03 de 2025
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Sobre a Câmara
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Atas das Comissões
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Atas 2025
